Mais um processo para o Juiz de São José do Belmonte

O juiz de São José do Belmonte, Francisco de Assis Timóteo Rodrigues, que desde janeiro foi afastado da comarca por estar sendo investigado pela Corregedoria Geral de Justiça, vai responder agora por mais um processo administrativo disciplinar. Desta vez, o magistrado é acusado de agir com parcialidade na condução do processo que tem como partes Gil Xavier Guimarães e o Banco do Nordeste. O novo processo foi aberto ontem e também deverá ser julgado pela corte especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Na próxima sexta-feira, às 14h30, em sessão extraordinária, o juiz Francisco Timóteo será julgado pelo primeiro processo administrativo no qual responde por currupção de menores e abuso de poder.No caso mais recente, o magistrado está sendo acusado de ter concedido tutela antecipada a Gil Xavier Guimarães sem a presença do titulo de crédito no bojo dos autos, o que configura desobediência à lei (artigos 273, caput, 282, 283 e 396 do Código de Processo Civil). "Na verdade, a questão é bem mais complexa, dizo corregedor geral no seu voto, tendo em vista que não se cuida de caso isolado de aparente descumprimento da lei, mas se apresenta como conduta reiterada nos processos sob sua responsabilidade", esclareceu o desembargador Bartolomeu Bueno, corregedor geral de Justiça.Segundo a Corregedoria Geral de Justiça, o juiz de São José do Belmonte responde, na verdade, a vários processos administrativos e a outras acusações, detectadas em procedimento administrativo prévio instaurado pelo corregedor geral anterior, desembargador José Fernandes Lemos, hoje presidente do TJPE. Em janeiro passado, quando a corte especial abriu o primeiro processo administrativo, o magistrado foi afastado da comarca por 30 dias. Depois, seu afastamento foi renovado nos processos seguintes, inclusive no instaurado ontem.Segundo a corregedoria, o juiz responde, entre outras acusações, por corrupção de menores, abuso de poder, liberação ilegal de armas de uso não permitido, empréstimo ilegal de armas, concessão de privilégios a presos provisórios e permanentes na cadeia do município.Procurado pelo Diario, o juiz Francisco Timóteo se defendeu das acusações de parcialidade no processo que envolve Gil Guimarães e o Banco do Nordeste. Ele disse que tinha o poder de deferir a ação como achasse melhor. Ao ser questionado sobre os outros processos, inclusive do que será julgado na próxima sexta-feira, no entanto, ele demonstrou surpresa e disse que não havia sido intimado ainda. Em seguida, afirmou que só iria se pronunciar a respeito do assunto após o julgamento dos processos administrativos.

Fonte: Diário de Pernambuco